AVISO DE CREDENCIAMENTO (PSA) Nº 59/2027

AVISO DE CREDENCIAMENTO (PSA) Nº 59/2027

PROCESSO NUP: 64517.001181/2026-00

O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro e do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (Esquadrão Tenente Amaro), representado pelo seu Comandante e Ordenador de Despesas, Capitão de Cavalaria Guilherme Horn, torna público o Edital de Credenciamento para habilitação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). A medida visa à prestação de serviços assistenciais nas áreas médica, hospitalar, pré-hospitalar, ambulatorial, odontológica, laboratorial e de reabilitação, além de serviços complementares destinados aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército, nos termos do instrumento convocatório.

O processo de credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do Edital, permitindo o ingresso contínuo de interessados que cumpram os requisitos exigidos. O documento tem validade de 05 (cinco) anos, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) identificador 00394452000103-1-000132/2027, conforme preveem os artigos 74, inciso IV, e 79 da Lei nº 14.133/2021.

Os contratos derivados deste credenciamento poderão ser firmados a qualquer tempo, conforme as necessidades da Administração, respeitando-se o limite da vigência do instrumento convocatório.

O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta na sede do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve (Rua Comendador Antônio Jannuzzi, nº 415, Bairro Belo Horizonte, Valença-RJ, CEP 27.600-785) e no site pncp.gov.br(Identificador Nr identificador 00394452000103-1-000132/2027) .Dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser encaminhadas aos e-mails lesqdcamv@gmail.com e ebfusex@hotmail.com, ou pelo telefone/WhatsApp (24) 99248-3145.

Cap de Cavalaria GUILHERME HORN