EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 8.0030.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.903.553/0001-30. PROCESSO nº 59580.000289/2026-73-e. OBJETO: Pavimentação de vias rurais no Município de Carutapera/MA. O valor total do convênio é de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), sendo o valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) correspondentes à participação financeira da Concedente CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0021 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão, PTRES 262559, consoante a Nota de Empenho nº 2026NE3, emitida em 26/05/2026, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) referentes à contrapartida financeira do Convenente. A discriminação do objeto consta no item 2.1 do Convênio nº 8.0030.00/2026 (Peça 42 do PROCESSO nº 59580.000289/2026-73-e). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, expressa na Resolução Regional nº 107, de 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e AMIN BARBOSA QUEMEL - Prefeito do Município de Carutapera/MA.

ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

CAR Superintendente Regional da Codevasf