EXTRATO de APOSTILAmento

EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0018051-13.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. TERCEIRA Apostila ao Termo de Credenciamento 21107535 (24740283) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 21107535, firmado entre o TRF1 e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília III, para substituir o Representante Legal de Edi Carlos Reis de Souza, para Fabio Mercel Fossen, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada, bem como suprimir a especialidade de endocrinologia, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria, e pela empresa Fernando Ganem, Administrador.