PORTARIA Nº 572, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 572, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 18 da Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.028335/2026-35, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para compor os Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço - CERFOCS, que fazem parte da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - RENEEI e da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI, com a finalidade realização de ações de planejamento regional e a oferta de formação continuada para os profissionais de educação em Educação Especial Inclusiva, em cada uma das vinte e sete Unidades Federativas do País.

I - Ministério da Educação:

a) Marco Antônio Melo Franco;

II - Unidade Federativa do Acre:

a) Ericson Araújo da Costa - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;

b) Adriana Hiasmini Albuquerque de Matos - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec;

c) Alessandra Araújo Brasileiro do Nascimento - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed;

d) Carla Simone de Oliveira Peres - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes;

e) John Kenede Batista Lima - Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif; e

f) Joaquim Oliveira de Souza - Coordenador de Gestão Pedagógica;

III - Unidade Federativa de Alagoas:

a) Djalma Barros Siqueira Neto - Representante Undime;

b) Mirna Costa Barros Lobo Dantas - Representante Consec;

c) Fabiana Alves de Melo Dias - Representante Consed;

d) Adriana Guimarães Duarte - Representante Andifes;

e) Bárbara Tereza Brandão Guerreiro Barbosa - Representante Conif; e

f) Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

IV - Unidade Federativa do Amapá:

a) Samuel dos Santos Silva - Representante Undime;

b) Solange Lazamé Barros - Representante Consec;

c) Nelcirema da Silva Pureza Ferreira - Representante Consed;

d) Clebson Assis da Silva - Representante Andifes;

e) Márcia Cristina da Conceição Santos Oliveira - Representante Conif; e

f) Leyse Monick França Nascimento - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

V - Unidade Federativa do Amazonas:

a) Marcus Lucio de Sousa - Representante Undime;

b) Maria Inez Pereira de Alcântara - Representante Consec;

c) Maria de Fátima da Silva Freitas - Representante Consed;

d) Iraci Carvalho Uchoa - Representante Andifes;

e) Érica Oliveira de Castro Farias - Representante Conif; e

f) Dalmir Pacheco de Souza - Coordenador de Gestão Pedagógica;

VI - Unidade Federativa da Bahia:

a) Anderson Passos dos Santos - Representante Undime;

b) Nilce Maria Dantas da Gama de Mello - Representante Consec;

c) Camila Amorim Moura dos Santos - Representante Consed;

d) Claudemir Teixeira - Representante Andifes;

e) Patricia Zutiao - Representante Conif; e

f) Nelma de Cássia Silva Sandes Galvão - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

VII - Unidade Federativa do Ceará:

a) Verúzia Jardim de Queiroz - Representante Undime;

b) Eduardo Felipe Gomes - Representante Consec;

c) Ana Lúcia Silva Farias - Representante Consed;

d) Francileuda de Lima Linhares Teixeira - Representante Andifes;

e) Sinara Socorro Duarte Rocha - Representante Conif; e

f) Francisca Geny Lustosa - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

VIII - Unidade Federativa do Distrito Federal:

a) Linair Moura Barros Martins - Representante Consed;

b) Sinara Pollom Zardo - Representante Andifes;

c) Patricia Silva Santiago Melo - Representante Conif; e

d) Cândida Beatriz Alves - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

IX - Unidade Federativa do Espírito Santo:

a) Vanderson Valadares Campos - Representante Undime;

b) Elisangela de Souza - Representante Consec;

c) Karoliny Mendes da Costa - Representante Consed;

d) Sonia Lopes Victor - Representante Andifes;

e) Fernanda dos Santos Nogueira - Representante Conif; e

f) Cinthya Campos de Oliveira Mascena - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

X - Unidade Federativa de Goiás:

a) Anderlúcia de Castro Ferreira - Representante Undime;

b) Lianna Marya Peixoto Gusmão - Representante Consec;

c) Lorena Resende Carvalho - Representante Consed;

d) Ana Claudia Antônio Maranhão Sá - Representante Andifes;

e) Ana Beatriz Machado de Freitas - Representante Conif; e

f) Rafael Siqueira Silva - Coordenador de Gestão Pedagógica;

XI - Unidade Federativa do Maranhão:

a) Karla Janys Lima Nascimento - Representante Undime;

b) Sandreliza Pereira Mota - Representante Consec;

c) Sílvia Amélia da Silva Léda - Representante Consed;

d) Cedric Tempel Nakasu - Representante Andifes;

e) Renata Cardoso Trovão - Representante Conif; e

f) Paulo Roberto de Jesus Silva - Coordenador de Gestão Pedagógica;

XII - Unidade Federativa do Mato Grosso:

a) Simoni Pereira Borges - Representante Undime;

b) Neuraídes Ribeiro Silva - Representante Consec;

c) Carla Magna Moura da Silva Santos - Representante Consed;

d) Bruno Márcio Moreno Espíndola - Representante Andifes;

e) Julio Correa de Resende Dias Duarte - Representante Conif; e

f) Jane Teresinha Domingues Cotrin - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XIII - Unidade Federativa do Mato Grosso do Sul:

a) Silvia Patricia Freire - Representante Undime;

b) Tânia Filiú - Representante Consec;

c) Ana Paula Gava - Representante Consed;

d) Mirella Villa de Araújo Tucunduva da Fonseca - Representante Andifes;

e) Suliane Kelly Aguirre de Barros - Representante Conif; e

f) Dorismar Recaldes - Coordenador de Gestão Pedagógica;

XIV - Unidade Federativa de Minas Gerais:

a) Jônatas Gonçalves Rêgo - Representante Undime;

b) Helen dos Santos de Araújo - Representante Consec;

c) Gabriela Federman Hoffer - Representante Consed;

d) Janine Cecilia Gonçalves Peixoto - Representante Andifes;

e) Aline Silvânia Ferreira dos Santos - Representante Conif; e

f) Virginia Rita Pereira de Andrade Oliveira - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XV - Unidade Federativa do Paraná:

a) Adriana de Oliveira Chaves Palmieri - Representante Undime;

b) Carolina Corrêa - Representante Consec;

c) Maíra Tavares de Oliveira - Representante Consed;

d) Wagner Bitencourt - Representante Andifes;

e) Flavia Manuella de Almeida Ksiaszczyk - Representante Conif; e

f) Vanessa Camargo Rocha - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XVI - Unidade Federativa da Paraíba:

a) Ana Paula Nunes da Silva - Representante Undime;

b) Clévia Suyene Cunha de Carvalho - Representante Consec;

c) Adaiano Farias Araújo - Representante Consed;

d) Shirley Barbosa das Neves - Representante Andifes;

e) Rivânia de Sousa Silva - Representante Conif; e

f) Adenize Queiroz de Farias - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XVII - Unidade Federativa do Pará:

a) Sandra Helena Ataíde de Lima - Representante Undime;

b) Clayton Dias de Paiva - Representante Consec;

c) Celi Denise Corrêa da Costa - Representante Consed;

d) Lucélia Cardoso Cavalcante - Representante Andifes;

e) Priscila Magalhães - Representante Conif; e

f) Arlete Marinho Gonçalves - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XVIII - Unidade Federativa de Pernambuco:

a) Andreika Asseker Amarante - Representante Undime;

b) Adilza Gomes da Cunha Silva - Representante Consec;

c) Sunnye Rose Gomes - Representante Consed;

d) Núbia Poliane Cardoso Teixeira Pires de Lima - Representante Andifes;

e) Andreza Wendell de Araújo - Representante Conif; e

f) Viviane Nunes Sarmento - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XIX - Unidade Federativa do Piauí:

a) Erica Graziela Benício de Melo - Representante Undime;

b) Cássia Maria Lopes Dias Medeiros - Representante Consec;

c) Vivien Maria Cortez Veloso - Representante Consed;

d) Tainá Rodrigues Soares - Representante Andifes;

e) Michelande Cardoso Madeira - Representante Conif; e

f) Viviane Fernandes Faria - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XX - Unidade Federativa do Rio Grande do Norte:

a) Petrúcio de Lima Ferreira - Representante Undime;

b) Priscila Ferreira Ramos Dantas - Representante Consec;

c) Érica Nazaré Arrais Pinto Pereira - Representante Consed;

d) Maria Aparecida Dias - Representante Andifes;

e) Thalita Cunha Motta - Representante Conif; e

f) Katiene Symone de Brito Pessoa - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXI - Unidade Federativa do Rio Grande do Sul:

a) Cristiane Veridiana Martin - Representante Undime;

b) Ariel Finatto - Representante Consec;

c) Cláudia Feijó da Silva Fraga - Representante Consed;

d) Renata Cristina Rocha da Silva - Representante Andifes;

e) Andrea Poletto Sonza - Representante Conif; e

f) Rita de Cássia Morem Cóssio Rodriguez - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXII - Unidade Federativa do Rio de Janeiro:

a) Maria Virginia Andrade Rocha - Representante Undime;

b) Bruna Mannarino Serpa - Representante Consec;

c) Camila Thaís de Souza Calaça das Neves de Rezende - Representante Consed;

d) Rita de Cássia Oliveira Gomes - Representante Andifes;

e) Flávia Câmara Neto Athayde Gonçalves - Representante Conif; e

f) Renata Souza Vogas de Lima - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXIII - Unidade Federativa de Rondônia:

a) Glicerio Bitencourt Queiroz - Representante Undime;

b) Débora Lúcia Raposo da Silva - Representante Consec;

c) Cristina Moreira Portela - Representante Consed;

d) Roselaine Luzitana Fracalossi Kokkonen - Representante Andifes;

e) Hendy Barbosa Santos - Representante Conif; e

f) Márcia Maria Rodrigues Uchôa - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXIV - Unidade Federativa de Roraima:

a) Alsione Pereira de Alencar Sulbaran - Representante Undime;

b) Ana Paula da Silva Pinheiro - Representante Consec;

c) Stela Aparecida Damas da Silveira - Representante Consed;

d) Geyse Pattrizzia Teixeira Sandim - Representante Andifes;

e) Miquéias Ambrósio dos Santos - Representante Conif; e

f) Catarina Janira Padilha - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXV - Unidade Federativa de Santa Catarina:

a) Jucilene Antônio Fernandes - Representante Undime;

b) Roberta Fantin Schnell - Representante Consec;

c) Anderson Rodrigo Floriano - Representante Consed;

d) Paulo Sergio Ferreira de Lima Junior - Representante Andifes;

e) Luana Tilimann - Representante Conif; e

f) Karla Garcia Luiz - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXVI - Unidade Federativa de São Paulo:

a) Luiz Miguel Martins Garcia - Representante Undime;

b) Felipe Zuculin da Fonseca - Representante Consec;

c) Maraína Alves Fernandes de Aguiar - Representante Consed;

d) Marisa Sacaloski - Representante Andifes;

e) Tathiane Cecília Eneas de Arruda - Representante Conif; e

f) Renata Alencar Lopes Garcia - Coordenadora de Gestão Pedagógica;

XXVII - Unidade Federativa de Sergipe:

a) João Luiz Andrade Doria - Representante Undime;

b) Mária Rejane Oliveira Santos - Representante Consec;

c) Lilian Alves Moura de Jesus - Representante Consed;

d) Marília Moreira Cavalcante - Representante Andifes;

e) Christianne Rocha Gomes - Representante Conif; e

f) Adriane Álvaro Damascena - Coordenadora de Gestão Pedagógica; e

XXVIII - Unidade Federativa de Tocantins:

a) Humberto de Campos de Castilho - Representante Undime;

b) Francisca Vera Alves Martins - Representante Consec;

c) Nádia Flausino Vieira Borges - Representante Consed;

d) Diêgo de Araújo Silva - Representante Andifes;

e) Alini Cardoso de Albuquerque Alves - Representante Conif; e

f) Núbia Silva dos Santos - Coordenadora de Gestão Pedagógica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL