PORTARIA SEGEP/CE Nº 161, DE 25 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 82
- ID matéria
- 24088432
PORTARIA SEGEP/CE Nº 161, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:
Art. 1º 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ELENA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 539462, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004638/2023-76).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA