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EXTRATO DE ADESÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Página
179
ID matéria
24088441
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EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Canindé, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.259/0001-87, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI n o 02000.001131/2026-87. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIO: Francisco Jardel Sousa Pinho, CPF n° ***.146.453-**, Prefeito.