EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23000.031132/2026-26

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. OBJETO: A execução de ações voltadas à promoção do acesso à água para consumo humano, higiene e preparo de alimentos em escolas do campo, por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso à água no âmbito do Programa Cisternas. FINALIDADE: Estabelecer regime de cooperação técnica entre os partícipes para articular, implementar, monitorar e avaliar ações destinadas à ampliação do acesso à água em escolas do campo, integrando políticas públicas de educação, segurança alimentar e nutricional e convivência com contextos de vulnerabilidade hídrica. VIGÊNCIA: Sessenta meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Cleber Santos Vieira, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão substituto, do Ministério da Educação; e Lilian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome CLEBER SANTOS VIEIRA SECRETÁRIO