EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
- Página
- 202
- ID matéria
- 24088491
EXTRATO DE ADESÃO
Procuradoria-Geral de Justiça
Espécie: Termo de Adesão n.º 003/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. Processo SEI nº 19.04.3670.0111479/2026-67. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, CNPJ: 04.381.083/0001-67. Objetivo: a adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2025, celebrado em 15 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de agosto de 2025, Seção 3, página 217, que tem por objeto o desenvolvimento colaborativo, a manutenção e a evolução da Suíte de Aplicações Tecnológicas Brasil.IA, através do Laboratório Integrado de Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (Brasil.IALAB). Vigência: 01/07/2026 a 14/08/2030. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 30/06/2026. Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO: ALEXANDRE JÉSUS DE QUEIROZ SANTIAGO, Procurador-Geral de Justiça, Data: 17/06/2026. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Procurador-Geral de Justiça.