PORTARIA ANA Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretor-Presidente
- Página
- 65
- ID matéria
- 24088519
PORTARIA ANA Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, RODRIGO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, a contar de 19 de junho de 2026.
LARISSA OLIVEIRA RÊGO