Edital nº 1024/2026

Edital nº 1024/2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, RONALDO JOSÉ RIBEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 7, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, com as alterações do Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com os artigos 132 e 134 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2024, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e comunicação prévia de possíveis PROPRIETÁRIOS(AS)/POSSEIROS(AS) de imóveis incidentes no perímetro do território reivindicado pela comunidade quilombola José Joaquim de Camargo, localizado nos municípios de Salto de Pirapora e Votorantim, ambos no Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA aos possíveis proprietários/posseiros de terras no referido território, listados abaixo, e a todos que, porventura, sejam proprietários ou confrontantes do território, sobre os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, em conformidade com o Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, e com o Parágrafo 1º, do art. 10, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009. Ademais, informa-se que os referidos trabalhos de campo são realizados por equipe técnica multidisciplinar vinculada ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 50/2023/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA firmado com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Solicita-se o apoio no sentido de facilitar os trabalhos dos profissionais, bem como prestar informações, ficando facultado acompanhá-los, ou designar alguém para tal feito.

VOTORANTIM PARTICIPAÇÕES S/A

VOTORANTIM S/A

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO

MARILENA DE FIGUEIREDO DUALIBI

MARILURDES DE FIGUEIREDO LOEB

ROLF IVO LOEB

LUIZ CLAUDIO ALVARENGA DE FIGUEIREDO

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO

MARLENE GALDINO FIGUEIREDO

WALTER DUALIBI

HELENA CARDOSO DE FIGUEIREDO

ARISTIDES ARAGAO MARTIM

MARIA LUIZA PAES ARAGAO

ROBERTO CARLOS ARAGOM PAES

VANIA VASQUES PROENÇA ARAGOM

LUIZ CLAUDIO ALVARENGA DE FIGUEIREDO

FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

MASSARI MINERACAO PARTICIPACOES LTDA

Em caso de dúvidas, a Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo coloca-se à inteira disposição para prestar os devidos esclarecimentos pelo endereço eletrônico servico.quilombolas.spo@incra.gov.br ou, então, em horário comercial, em sua sede, situada na Rua Dr. Brasílio Machado, 203, Santa Cecília, São Paulo, SP - **230-***.

RONALDO JOSÉ RIBEIRO