EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/PMO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Amapá/Prefeitura Municipal de Oiapoque
- Página
- 235
- ID matéria
- 24086586
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/PMO
Processo Administrativo nº 349/2026. CONCORRÊNCIA Nº 006/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974251/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA: TJS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.069.633/0001-30. VALOR: R$ 3.634.122,44 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). FONTE: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios; 1.700.0000.000000 - Transferência de Convênios da União;. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO PNCP. ASSINAM: INÁCIO MONTEIRO MACIEL (CPF 510.XXX.XXX-49) e EMERSON SANTOS DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 722.XXX.XXX-91.
Oiapoque-AP, 30 de junho de 2026 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO