EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA N° 09032022, PLANO DE AÇÃO 09032022-021577/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do município de Rio Tinto - PB e da Transferência especial do Governo Federal, programa n° 09032022, plano de ação 09032022-021577/2022 21.100 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural 15 451 1006 1025 - Urbanização Municipal/ Pavimentação de ruas, calçamento, meio-fio e CA 17060000 - Transferência Especial da União 0627 - 4490.51 99 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 16/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00120/2026 - 16.06.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 84.950,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas da Linha e da Vaquejada, localizadas na Comunidade de Taberaba, no município de Rio Tinto-PB, por meio da emenda parlamentar n° 202527110007 - Plano de Ação n° 09032025-082038. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 - SEC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - UBANIZAÇÃO MUNICIPAL´PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CALÇAMENTO E MEIO FIO E CA 15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000502.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 000627.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00123/2026 - 18.06.26 - JOSE LEITE FILHO - R$ 467.904,80.