EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 8.0032.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ICATÚ, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.296.298/0001-42. PROCESSO nº 59580.000326/2026-43-e. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais do Município de Icatú - MA. O valor total do convênio é de 965.520,06 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e seis centavos), sendo o valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais) correspondentes à participação financeira da Concedente CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0021 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão, PTRES 262559, consoante a Nota de Empenho nº 2026NE5, emitida em 26/05/2026, e R$ 10.520,06 (dez mil e quinhentos e vinte reais e seis centavos) referentes à contrapartida financeira do Convenente. A discriminação do objeto consta no item 2.1 do Convênio nº 8.0032.00/2026 (Peça 30 do PROCESSO nº 59580.000326/2026-43-e). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, expressa na Resolução Regional nº 109, de 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e WALACE AZEVEDO MENDES - Prefeito do Município de Icatú/MA.

ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

CAR Superintendente Regional da Codevasf