PORTARIA PGJ Nº 446, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
- Página
- 88
- ID matéria
- 24088559
PORTARIA PGJ Nº 446, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4434.0107161/2026-45, resolve:
Art. 1º Esta Portaria retifica o artigo 3º da Portaria PGJ nº 390, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 9 de junho de 2026, página 65, constante do Processo SEI nº 19.04.4434.0107161/2026-45, de modo que onde se lê: "Art. 3º Exonerar o servidor BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, matrícula 4458-0...", leia-se: "Art. 3º Exonerar, a contar de 8 de junho de 2026, o servidor BRUMMEL HENRIQUE DE PAULA MENDES, matrícula 4458-0...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR