PORTARIA SCDC/MINC Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SCDC/MINC Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 340029, 420029, 540021, 540026 e 540035, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:

I. Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, CPF ***.510.871-**- Ordenador de Despesas;

II. Sybele Avelino Pereira, CPF ***.930.851-** - Ordenador de Despesas - Substituto;

III. Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181-** - Gestor Financeiro;

IV. Sandra Cipriano Chaves, CPF ***.168.201-** - Gestor Financeiro - Substituto;

V. Uilma Marques Mendes, CPF ***.543.641-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Luisa Coimbra Moretti, CPF ***.278.671-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.

Art. 2º Fica revogada a portaria SCDC/MinC nº 2, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG