PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50018.000939/2023-58, resolve:

Nº 3.091 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Kauê Bressan Antunes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1256206, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.093 - Art. 1º Fica designado o servidor Lukerman Douglas de Almeida, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1355182, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS