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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Pacajá
Página
287
ID matéria
24079127
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 20220397 - Origem: Concorrência nº 002/2022-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: VANDERSON R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Objeto: alteração (redução) contratual no valor de R$ 683.688,54 (seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.032.914,80 (quatro milhões, trinta e dois mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos), referente a execução de obras de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Tozetti a 50 km da sede do município de Pacajá/PA. Data da assinatura: 26/06/2026. Vigência: 29/06/2026 a 16/07/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.