EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
- Página
- 171
- ID matéria
- 24088673
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000244/2026-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0034.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE PADARIA - AMPECP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.780.894/0001-29. DO OBJETO: a ) 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 386.525-5. b ) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 386.557-8, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 16.750,00 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 167,50, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor ROBERTO GONÇALVES BAIA.