EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1790304 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1549659.

Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 94.389.400/0001-84

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE502700 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 30/06/2026.

Nº do Processo: 157987 SEI HCPA 23092.007518/2025-54.

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 1549659, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos - anti-inflamatórios e para sistema respiratório, conforme pedido de reequilíbrio 1788056 e planilha abaixo: Item: 01 - UN: CMP - Código: 13544 - Descrição: Ácido Acetil Salicílico 100 mg - Valor Unitário: R$ 0,0299 - Valor Unitário Corigido: R$ 0,0610 - Variação: 103,84%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Adão Lambert CPF: ***.276.100-**.