EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Doação
Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
Página: 169
ID matéria: 24088682
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PROCESSO: 59530.001024/2026-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0265.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mulheres Indígenas Agricultoras, Artesãs e Pescadoras Artesanais - AMIAP, CNPJ: 50.772.260/0001-53, no município de Itacuruba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.427-3, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 388, 28 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001024/2026-88-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Silvana Alves da Silva, Presidente da associação.