EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
- Página
- 169
- ID matéria
- 24088677
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001136/2026-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0290.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação União das Ilhas do São Francisco, CNPJ: 63.611.763/0001-99, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 400.464-4; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 414.267-4, avaliados no valor total de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 434, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001136/2026-39-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jadson Fernandes de Souza, da associação.