EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
- Página
- 169
- ID matéria
- 24088683
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000986/2026-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0274.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante, CNPJ: 03.938.521/0001-82, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.723-0, avaliada no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), avaliados no valor total de R$ 130.350,00 (cento e trinta mil e trezentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, 26 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000986/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Viana da Silva, Presidente da associação.