EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Página
- 155
- ID matéria
- 24088728
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.031110/2026-64 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: ALFREDO GABRIEL SILVA BRAGA OBJETO: RIP: 000810540003; Localização: Intendente Heliodoro Alves Salgueiro, nº NaN, L 16 Quadra "G", Vila Lacíria, Ponta Porã, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² PREÇO DE VENDA: R$ 152.500,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 e Portaria Interministerial SENAD-MJSP/SPU-ME nº 1, de 22 de junho de 2021 DATA DE ASSINATURA: 30.06.2026