PORTARIA SE/MTE N° 1.096, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
- Página
- 85
- ID matéria
- 24088748
PORTARIA SE/MTE N° 1.096, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206481/2026-21, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA FRANCA MOREIRA, matrícula nº 1981893, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MTE nº 1.078, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, seção 2, página 73.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA