extrato de fomento

extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 996763 Processo: 00135.203144/2026-38

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VIDA, CNPJ nº 04.069.566/0001-20. Objeto: Promoção e defesa dos direitos humanos para pessoas LGBTQIA+ no Distrito Federal por meio de ações de inclusão social, acesso à educação, cultura, apoio emocional, qualificação profissional e comunicação digital, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 28260008, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268710, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000038, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VIDA, Senhor Christiano Augusto Souza Ramos, Presidente.

Renato Cesar Cani Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias