PORTARIA Nº 6.732, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.732, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ELIODIGNA DEL CARMEN MONCADA VIVAS - F041410-H, natural da Venezuela, nascida em 9 de novembro de 1968, filha de Juan Ramon Moncada Mora e Itala Ramona Vivas de Moncada, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0644803/2025);

ELIZABETH KARINA ALVAREZ MEZA - G469029-Z, natural da Venezuela, nascida em 4 de março de 1988, filha de German Ramon Alvarez Diaz e Alida Rosalia Meza, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0644447/2025);

ELVIS ASTERIO QUINTERO MONCADA - F041408-4, natural da Venezuela, nascido em 3 de outubro de 1995, filho de Asterio Margarito Quintero e Eliodigna Del Carmen Moncada Vivas, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0648796/2025);

ESSAM RABIE ABDELKADER HASAN - F764984-3, natural do Egito, nascido em 3 de dezembro de 1995, filho de Rabie Abdelkader Hasan e Kawsar Fahmy Yehia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0640654/2025);

FATOU DIALLO - F874401-3, natural do Senegal, nascida em 22 de janeiro de 1996, filha de Mamadou Diallo e Mayrame Diallo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0648494/2025);

FREDY ROLANDO SALAZAR SANGUCHO - V841245-7, natural do Equador, nascido em 18 de fevereiro de 1987, filho de Ambrocio Salazar Chicaiza e Marcela Carlota Sangucho Chacha, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0625219/2025);

JUDITH JUSME - F315478-Y, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto de 1982, filha de SAUL JUSME e de ANDREMENE MOLIERE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0714199/2026);

LIOSBER MEDINA GARCIA - V906952-B, natural de Cuba, nascido em 26 de outubro de 1983, filho de Pablo José Medina Acosta e Lina Nancy Garcia Coboi, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0639167/2025);

OGUETE MACOCA DA SILVA MANUEL - F327685-D, natural da Angola, nascida em 12 de abril de 1995, filha de PASCOAL ANTONIO DA SILVA e de CRISTINA HASHI MUAPEZO DA SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0719417/2026);

REMA ALFAHEL - F916348-0, natural da Síria, nascida em 6 de janeiro de 1991, filha de Jamel Alfahel e Odet Ghattas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0639491/2025);

RENALDO JEAN FRANCOIS - G152241-P, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 1986, filho de MARC ELIE JEAN FRANÇOIS e de MEZALIA DITREIL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0721756/2026) e

VILCARME JN PIERRE - G289243-Z, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de 1981, filho de JUMEL JN PIERRE e de DIEUMENE ENOCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0721334/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.733, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LUIS ALBERTO PINTOS GOMEZ - V182669-Y, natural do Uruguai, nascido em 9 de novembro de 1958, filho de Luis Alberto Pintos Souza e de Nydia Renee Gomez Elias, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0621969/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.734, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALEXANDER JOSE AMUNDARAIN CABEZA - F468750-T, natural da Venezuela, nascido em 04 de dezembro de 2013, filho de DARWIN RAFAEL AMUNDARAIN RODRIGUEZ e de MAIRA ALEJANDRA CABEZA ACOSTA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0716372/2026);

ARHAM IBNE ABDULLAH - B376417-8, natural de Bangladesh, nascido em 30 de janeiro de 2020, filho de Abdullah Al Mamun e Siddika Zannat Liza, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0753584/2026);

AYANA LEANDRE LOUIS - natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 2017, filha de JEAN PHILIPPE LOUIS e de VANESSA LEANDRE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687407/2025);

BEATRIZ DA SILVA MARQUES - natural da Angola, nascida em 19 de abril de 2016, filha de JOSE SIMAO BIMPA e de BELANGE MARCOS DA SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687521/2025);

BENJAMIN OYHARZABAL CASTRO - F520716-C, natural da Argentina, nascido em 25 de agosto de 2014, filho de Gonzalo Andres Oyharzabal Castro e Sol Marenco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0749266/2026);

DANIEL ALESSANDRO PATINO MORON - F450533-9, natural da Venezuela, nascido em 16 de março de 2021, filho de Asnaldo Jose Patino e Kelly Darcy Moron Carrion, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0745428/2026);

HASSAN MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544737-4, natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733118/2026);

JEMIMA CARMELA MORANCY - B370223-E, natural do Haiti, nascida em 19 de maio de 2016, filha de Gerald Morancy e Elourdes Milien, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0754159/2026);

KHLOE ARIADNA MORALES HERMAN - F402605-U, natural do Peru, nascida em 22 de julho de 2019, filha de ANTHONY DAVID MORALES APONTE e de BARBARA DAYANA HERMAN GONZALEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719493/2026);

MADELIN MARISSA MAMANI HUARACHI - natural da Bolívia, nascida em 06 de abril de 2011, filha de LIMBERT MAMANI SALAS e de MARIA REINA HUARACHI NINA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698033/2026);

MAIS BAGIROV - B537144-M, natural da Rússia, nascido em 24 de janeiro de 2022, filho de ETIBAR BAGIROV e de FIDAN BAGIROVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0716330/2026);

MUMTAHINA IMAM TAHERA - B473400-X, natural de Bangladesh, nascida em 02 de dezembro de 2021, filha de MD IMAM HOSSAIN e de SHARMIN AKTHER, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0717312/2026);

NIKA LOZINSKAIA - B593529-N, natural da Rússia, nascida em 03 de fevereiro de 2017, filha de Aleksandr Lozinskii e Agata Lozinskaia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755686/2026);

RAKAN ABDULMAJID ABDULLAH AL-AHDAL - B579406-L, natural do Iêmen, nascido em 02 de junho de 2020, filho de ABDULMAJID ABDULLAH SALEM AL-AHDAL e de YASAMEEN AL-ANESI SALEM AL-AHDAL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0758924/2026);

SAMUEL BENOIT - B542828-B, natural do Haiti, nascido em 03 de novembro de 2022, filho de Andrenor Benoit e Michenese Saturin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0748554/2026);

TAHSIN AHMED RUHAN - B160882-V, natural de Bangladesh, nascido em 12 de julho de 2022, filho de Ruhal Ahmed e Tarmin Akther, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0760011/2026);

UMME FATIMA - B350105-W, natural de Bangladesh, nascida em 24 de dezembro de 2021, filha de MD Jafour Ahmed e Sanjida Akter, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0746855/2026);

VERA TUMANOVA - B483378-V, natural da Rússia, nascida em 30 de dezembro de 2015, filha de DANIIL TUMANOV e de MARIA TUMANOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686527/2025) e

WOODENS NOEL - natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 2017, filho de JEAN OSMANE NOEL e de IRANIE FLORIAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0710378/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO