EXTRATO de CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Santana do Matos
- Página
- 308
- ID matéria
- 24079273
EXTRATO de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26061/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026 - PROC. ADMINIST. N° 1532/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; inscrita no CNPJ 08.110.439/0001-89; CONTRATADO: KG CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ 45.581.090/0001-90; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PALESTINA II, VALOR GLOBAL R$ 234.000,00(duzentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da publicação no Portal de Compras Públicas - PNCP, na forma do artigo 94, prorrogável por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107, ambos da Lei nº 14.133/2021, Santana do Matos/RN, 26 de junho de 2026.