PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 80
- ID matéria
- 24088724
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária pela média das contribuições, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor JORGE LUIZ BARCELLOS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0579279, no cargo de Médico, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Ministério da Saúde, com proventos correspondentes ao valor da média das contribuições.
(Processo nº 25024.000411/2026-03)
JANE CARLA DE SOUZA