EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO Nº 292/2026 ao CONTRATO Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 SRP -PMP/ J M POZZER LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual por um período de 05 (cinco) meses. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal - Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.

5º TERMO ADITIVO Nº 283/2026 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011-PMP/ JOSÉ FERNANDO DA SILVA SANTOS. Referente ao Reajuste de 10,58% no valor contratual. Valor Global: R$ 3.093,01. Vigência:04/04/2026 a 04/04/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 916/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP -PMP/L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de urbanismo". Valor Total: R$ 25.913,05. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Recurso: Não vinculado a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas. - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 959/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016 SRP-PMP/ M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de óleos lubrificantes automotivos para atender à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio". Valor Total: R$ 101.484,68. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1010/2026 - CONCORRÊNCIA N° 3/2026-00007- PMP/ SPE ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para a construção de 19 (dezenove) pontes de concreto armado na estrada da caip, conforme convênio 003/2026 - SEINFRA/PMP". Valor Total: R$ 48.326.198,17. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Recurso: 17010000/1708000/15000000. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00071-SRP-PMP/ EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS". Valor Total: R$ 1.765.820,00. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal - Shydney Jorge Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00071-SRP-PMP/ GRÁFICA IDEAL LTDA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS". Valor Total: R$922.963,85. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal - Shydney Jorge Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 987/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP-PMP/ AD COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: " Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 15.840,50. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas -Edson Vinicius Sodre Machado- Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 988/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP-PMP/ FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: " Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 7.668,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas-Edson Vinicius Sodre Machado- Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 989/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP-PMP/ J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: " Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 18.495,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas-Edson Vinicius Sodre Machado- Superintendente-Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 990/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP-PMP/MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Objeto: " Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 255.934,40. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas-Edson Vinicius Sodre Machado- Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 991/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP-PMP/ NIVORO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: " Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 26.744,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas-Edson Vinicius Sodre Machado- Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 992/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP-PMP/ RN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: " Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Valor Total: R$ 6.077,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas-Edson Vinicius Sodre Machado- Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00045-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Gestão Pública, compreendendo o licenciamento de uso de software em nuvem (SaaS), abrangendo os serviços de migração de dados legados, implantação, capacitação de usuários e suporte técnico". O Município de Paragominas, através Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 39.781.752/0001-72, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no Valor Global de R$ 2.222.432,48, realizado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paragominas -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00018-SRP-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00018-SRP-PMP. Objeto: "Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e vestimentas de segurança, pelo período de 12 (doze) meses". O Município de Paragominas, através Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 40.949.490/0001-91, Valor total: 120.252,42, POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, Valor total: 96.752,14, PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ Nº 02.433.757/0001-02, Valor total: 57.712,35, E.F. LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 62.958.445/0001-36, Valor total: 547.946,77 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no Valor Global de R$ 822.663,68, realizado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 23 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

Sidney Rosa

Prefeito