aviso de RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
- Página
- 11
- ID matéria
- 24088808
aviso de RETIFICAÇÃO
Chamamento Público SNSA/MCID Nº 1/2026
No Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União, pág.120, Seção 3, de 30 de junho de 2026, fica suprimido o primeiro parágrafo do texto publicado, iniciado por:
"Altera o inciso I do art. 13 da Portaria SNSA/MCID nº 964, de 27 de setembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, e estabelece os procedimentos gerais a serem observados."
Permanecem inalteradas as demais disposições.
MARCIO LEAO COELHO
Secretario Nacional de Saneamento Ambiental