PortariaS DE 29 DE junho DE 2026

PortariaS DE 29 DE junho DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 256 - Art. 1º Conceder pensão a ÁUREA ANDRADE SOUKI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELEM SALIM SOUKI, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556505, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 27/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/04/2026. Processo SEI 25003.000626/2026-64.

Nº 257 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA INÊS DE CASTRO MILLEN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLESSON FRANCISCO MILLEN, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0314419, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 12/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/05/2026. Processo SEI 25003.001140/2026-43.

CLOTIDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES