EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Santarém/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Página
- 289
- ID matéria
- 24087397
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 058/2023. Dispensa n° 003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BATISTA & ALMEIDA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/07/2026 a 31/12/2028. Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 083/2023. Dispensa n° 005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Bruno Henrique da Silva Batista. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/07/2026 a 31/12/2028. Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.