PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o que consta no expediente MEMORANDO Nº 300/2026 - PR-PA-00041839/2026, resolve:

1. Exonerar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará.

2. Dispensar o servidor AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32742, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Dispensar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24559, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará.

3. Nomear o servidor AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32742, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará.

4. Designar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.

5. Designar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA