Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 115
- ID matéria
- 24088909
Despacho
Relação nº 362/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO- Cessionário:TREZOR PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.113/0001-01- Alvará n°575/2018
833.061/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3307/2023
833.064/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3308/2023
833.066/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3309/2023
833.067/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3310/2023
833.068/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1899/2023
833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3311/2023
833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3312/2023
833.072/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3313/2023
833.073/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3314/2023
833.074/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°3315/2023
832.374/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10507/2024
831.028/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°5439/2024
831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°2487/2025
832.429/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°7598/2023
832.428/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°7589/2023
832.427/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°7596/2023
832.364/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°6868/2023
832.360/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°6842/2023
832.359/2023-RCO MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°6841/2023
833.138/2023-JOÃO LUIZ FREGONAZZI- Cessionário:SANTA MARIA MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 20.298.934/0001-69- Alvará n°3029/2024
833.232/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°4755/2024
833.231/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°2475/2024
833.230/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°2474/2024
833.228/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°2473/2024
832.351/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°8987/2023
832.350/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001- 56- Alvará n°8986/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL- Registro de Licença N° Parte do Registro de Licença nº 5187/2019- Cessionario:830.437/2023.-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 08.486.422/0001-20
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
834.887/2007-ELCIDIMAR DELGADO REIS- n° 12624/2009 - Cessionário: ACN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.818.412/0001-05
833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA- n° 508/2012. - Cessionário: LINO GERALDO ALVES DE SOUZA- CNPJ 15.047.066/0001-04
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente