Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Página
- 116
- ID matéria
- 24088928
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/2025 - Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO - Vencimento: 04/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA PRETA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR