Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Página
- 116
- ID matéria
- 24088845
Despacho
Relação nº 363/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.697/1983-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°20714/2026/UAPC-MG/ANM e Ofício nº 24630/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA-OF. N°27065/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°25091/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente