AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.26.012

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2026.06.26.012. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades da população do Município de Luís Gomes/RN. As despesas decorrentes da contratação serão custeadas com recursos próprios do Município e recursos provenientes de convênios, devidamente consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento será realizado no período de 02/07/2026 a 03/08/2026, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 20/02/2026, por meio da plataforma eletrônica disponível no site www.novobbmnet.com.br, via e-mail, através do endereço eletrônico cpl.lgomes@gmail.com, ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 02/07/2026.

Em 30 de junho de 2026

Pedro Henrique Ferreira dos Santos e Silva

Agente de Contratação