ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretoria Área 4/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
- Página
- 99
- ID matéria
- 24088923
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
Nº 1.051 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação, código da interferência 46663.
Nº 1.052 - FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação, código da interferência 99639.
Nº 1.053 - BRUNO MELGACO VAZ, BERNARDO MELGACO VAZ, SIMONE MELGACO VAZ, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação, código da interferência 101680.
Nº 1.054 - BRUNO MELGACO VAZ, BERNARDO MELGACO VAZ, SIMONE MELGACO VAZ, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação, código da interferência 101683.
Nº 1.055 - GABRIEL RIBEIRO DE MENDONCA GONCALVES DA SILVA, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação, código da interferência 80005.
Nº 1.056 - GABRIEL RIBEIRO DE MENDONCA GONCALVES DA SILVA, UHE Água Vermelha, município de Iturama/MG, irrigação, código da interferência 81116.
Nº 1.057 - LIA SILVEIRA DUARTE, Canal de São Gonçalo, município de Rio Grande/RS, irrigação, código da interferência 94420.
Nº 1.058 - BRUNO DE ABREU SOARES, Ribeirão São Tomé e Rio Sapucaizinho, município de Patrocínio Paulista/SP, irrigação, código da interferência 105726.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS