EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde

Processo: 23108.044971/2026-14 Espécie: TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e - Secretaria Municipal de Saúde de Barra Do Garças. Objeto: Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a interação entre os cursos da Educação Superior na área da Saúde e a Secretaria de Municipal de Saúde de Barra do Garças (MT), em nível de graduação e de pós-graduação (como residência médica, multi, inter e uniprofissional, programas de educação para o trabalho- Saúde), com garantia de utilização da estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática mediante a integração ensino-serviço- comunidade nas Redes de Atenção à Saúde, o qual estará alinhado com a portaria interministerial que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) e as políticas públicas existentes no SUS no município de Barra do Garças-MT. Assinatura: 24/06/2026. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento de contrato será de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por interesse de ambas as partes. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Salete Terezinha Lauermanns - Secretária Municipal de Saúde de Barra Do Garças.