EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria
- Página
- 50
- ID matéria
- 24088968
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO Nº 06/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Administração. PROCESSO: 23443.004383/2026-29 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Fundamentação Legal Lei 8.745. de 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, Edital nº 009/2026/GDG/CTEF/IFAM de 19/05/2026. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 01/07/2027. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Raphael Oliveira dos Santos, contratado.