aviso de retificação

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Na publicação do Extrato do 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 011/2023, veiculada no Diário Oficial da União - Seção 3, página 206, de 26/06/2026, constaram incorreções e omissões.

Onde se lê: "Processo Administrativo SEI nº 00179.002401/2026-18; Contrato: Nº 011/2023-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº 15.131.560/0001-52; Contratada: P.A. Franzo Serviços Terceirizados - CNPJ/MF nº 07.214.822/0001-14; Objeto: REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato Nº 011/2023; com vigência em 31/01/2026 a 31/12/2026, referente a prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra para copa e conservação para os escritórios descentralizados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo na cidade de São José do Rio Preto."

Leia-se: Processo Administrativo SEI nº: 00179.002401/2026-18; Contrato: 011/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P.A. Franzo Serviços Terceirizados - CNPJ/MF nº: 07.214.822/0001-14; Objeto: Repactuação dos preços do Contrato e Indenização; Fundamentação Legal: Artigo 65, §8 da Lei nº 8.666/93 e arts. 53 a 61 da IN SEGES 05/2017; Valor: R$ 73.226,28 e R$ 1.078,42; Nota de Empenho: 304/2026; 305/2026 e 306/2026; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 -Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato e eventuais Termos Aditivos e Termos de Apostilamento.

Camila Moreno de Camargo

Presidente