PORTARIA de pessoal/SFA-PA/SE/MAPA Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
- Página
- 4
- ID matéria
- 24088970
PORTARIA de pessoal/SFA-PA/SE/MAPA Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 21030.000612/2026-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO DIAS, matrícula SIAPE nº 9175, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código 104020, nível auxiliar, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, item I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
OTÁVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA