PORTARIA MINC Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em vista o disposto no art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 01400.016685/2026-11, resolve:

Art. 1º Interromper a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, sem remuneração, concedida à servidora ROBERTA VALLE DO AMARAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1061661, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Documentação II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO