PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.452, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.452, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.065527/2026-70, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VALÉRIA FALCÃO MÜLLER PINHEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 215/2024, classificada em 2º lugar, na cota para pessoa com deficiência, na área de Ciência da Saúde/ Medicina/ Clínica Médica, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências de Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0293130, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.453, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo 23081.073303/2026-31, resolve:

Art. 1º - CEDER o servidor FELIPE BRUM MELLO, matrícula SIAPE n. 2170063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercício na Coordenação de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em Governança da Coordenação-Geral de Governança Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à partir de 03/07/2026.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do(a) servidor(a) durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.

Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

MARTHA BOHRER ADAIME