EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 997918/2026 no portal transferegov, N. Processo: 02000.003320/2026-94; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO VERDELUZ - REDE, CNPJ nº 24.874.888/0001-50. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o "Promover a educação ambiental e a mobilização social em comunidades costeiras de Fortaleza, por meio da formação de agentes multiplicadores, da produção de materiais educativos e da disseminação de práticas sustentáveis, contribuindo para a conservação dos ecossistemas marinho-costeiros, a melhoria da gestão de resíduos e o fortalecimento da participação comunitária na proteção do meio ambiente". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 267723, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2026NE000015 Vigência: 22/06/2026 a 22/07/2027. Data de Assinatura: 22/06/2026. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Carlos Henrique Alves Tavares, CPF nº ***.790.253.-**.