PORTARIA Nº 13, de 30 de junho de 2026

PORTARIA Nº 13, de 30 de junho de 2026

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78, Lei nº 14.924/202 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, Resolução CFN n° 785/2024;

Considerando o quanto disposto na Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015;

Considerando pedido formulado pelo Nutricionista Walter Moraes Souza, CRN5 2068 de renúncia das atribuições enquanto membro da Comissão Eleitoral por motivos de foro íntimo, nos termos da Portaria no. 10/2026;

Considerando que não houve nenhuma reunião ou ato formal praticado pela Comissão Eleitoral até a presente data

Considerando que a composição da citada comissão é ato voluntário e honorífico,

Considerando a deliberação contida na ata da reunião de Diretoria número 02/2026 ocorrida em 29 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria CRN5 no. 10/2026 exclusivamente no tocante a substituição do Nutricionista WALTER MORAES SOUZA, CRN5 2068, que deixa de compor a Comissão Eleitoral CRN5 para o triênio 2026/2029, sendo substituído pela Nutricionista JULIEDE DE ANDRADE ALVEZ, CRN5 5033.

Art. 2º - Permanecem inalterados todos os demais artigos da Portaria CRN5 número 10/2026.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura

Iza Charla da Silva Macedo