PORTARIA MCTI N° 442, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
- Página
- 5
- ID matéria
- 24089068
PORTARIA MCTI N° 442, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF ***.131.334-**, para exercer a função comissionada executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009713/2026-76).
LUCIANA SANTOS