Aviso de Chamamento Público

Aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 009/2026-Cmc/Pmb

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230,de 10/04/2024,através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2026-Cmc/Pmb, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Pessoa Jurídica Especializadas para Prestação de Serviços de Reprografia (cópias preto e branco e coloridas), Impressão, Encadernação e Serviços Correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP,Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 01/07/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000.Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°.123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00,O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br.

Barreirinha-AM, 30 de junho de 2026.

Juciney da Silva Brito

Agente de Contratação

Aviso de Chamamento Público

Credenciamento nº 010/2026-Cmc/Pmb

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 010/2026-Cmc/Pmb,para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens e Encomendas relativos aos Transportes Fluviais no trecho Barreirinha/Parintins/Barreirinha, de Servidores, Voluntários, colaboradores eventuais e pacientes no Sistema TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Autarquias, Unidades Administrativas e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 01/07/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000.: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br.

Barreirinha-AM, 30 de junho de 2026.

Juciney da Silva Brito

Agente de Contratação