EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional de Mudança do Clima
- Página
- 178
- ID matéria
- 24089081
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Caucaia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.616.162/0001-06, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI n o 02000.001135/2026-65. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIO: Naumi Gomes De Amorim, CPF n° ***.484.963-**, Prefeito.