EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

CONTRATO Nº 20701/2026-SDC Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB. Contratada: JOTAV Construções, Serviços e Soluções Ltda., CNPJ nº 40.065.143/0001-04. Objeto Do Contrato: Construção de um Centro de Produção de Confecções no Município de Caraúbas/PB, conforme Convênio nº 0021/2024, celebrado junto ao Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Do Apostilamento: Retificação da Cláusula Sétima - Dos Prazos e da Vigência, alterando o prazo de vigência do Contrato nº 20701/2026-SDC. Onde Se Lê: Vigência até 11/02/2028. Leia-Se: Vigência até 11/02/2027. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação De Show Artístico Da Cantora Rafaela Santos Para Apresentação Em Praça Pública Na Tradicional Festa Do Municipio De Caraúbas No Dia 04/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21500.13.392.0014.2089 - Promover Atividades Culturais E Eventos Populares E Tradicionais 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 700 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 701. Vigência do presente contrato será determinada por um prazo de 90 noventa dias. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 42101/2026 - 30.06.26 - RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA - R$ 300.000,00.